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Argumentação constitucional


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Descrição Geral

Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional ? a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais ? que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha,e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps, e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.

Características

  • Edição: 1
  • Ano: 2019
  • Autor: André Rufino do Vale
  • Idioma: Português
  • Número de Páginas: 486
  • Acabamento: Brochura
  • Formato de Mídia: Livro impresso
  • BISAC: LAW018000
  • BISAC: LAW018000

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Detalhes

Marca: Almedina Referência: 9788584934751