Descrição Geral
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional ? a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais ? que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha,e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps, e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.
Características
- Edição: 1
- Ano: 2019
- Autor: André Rufino do Vale
- Idioma: Português
- Número de Páginas: 486
- Acabamento: Brochura
- Formato de Mídia: Livro impresso
- BISAC: LAW018000
- BISAC: LAW018000