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Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social


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Descrição Geral

O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.

Características

  • Edição: 1
  • Ano: 2014
  • Autor: Fernando Rubin
  • Idioma: Português
  • Número de Páginas: 164
  • Acabamento: Brochura
  • Formato de Mídia: Livro impresso
  • Subtítulo: Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social
  • BISAC: LAW000000
  • Título Original: Questões centrais de direito material e de direito processual
  • Origem: Brasil

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Detalhes

Marca: Livraria do Advogado Referência: 9788573489194