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Termos e Condições de Uso do Site

Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se ao Site www.lbastore.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa LBA COMERCIO ELETRONICO LTDA., CNPJ 35.149.322/0001-81, doravante denominada LBA Store, com sede na Avenida Hilário Pereira de Souza, 492, Centro, Osasco, SP, CEP 06010-170. O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela LBA Store.

Ao navegar neste Site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso do Site www.lbastore.com.br, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal www.lbastore.com.br, Clientes ou não
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela LBA Store ou terceiros anunciantes, pagos ou não
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da lbastore.com.br e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva
  • Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação do e-mail de login e a senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao Usuário de ingressar na área Minha Conta da lbastore.com.br e realizar compras
  • Minha Conta: área restrita do Portal www.lbastore.com.br, onde os Usuários inserem, consultam e alteram suas informações cadastrais e outros dados
  • Portal ou Site: referem-se ao ambiente da lbastore.com.br

 

2. Finalidade do Portal

O Usuário do Portal www.lbastore.com.br tem à sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pela LBA Store, através de seus fornecedores;

Para os produtos oferecidos diretamente pela LBA Store, as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela LBA Store, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

Para ser um Usuário do Portal www.lbastore.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no Site.

O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

O Usuário que se cadastrar no Portal www.lbastore.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, e-mail de login, senha e segurança

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal www.lbastore.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a lbastore.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a LBA Store constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento, a LBA Store poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário também poderão ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização das senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob a sua Conta de Acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente de que deve notificar imediatamente a lbastore.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

A LBA Store não solicita a senha, códigos ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, telefone, redes sociais ou qualquer outra forma de contato em hipótese alguma. A senha deve ser de uso exclusivo do Usuário para acesso ao Portal www.lbastore.com.br.

A LBA Store recomenda que seus Usuários cadastrem senhas fortes, com pelo menos oito caracteres e pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula, um número e um caractere especial.

Recomenda ainda que a senha definida para acesso ao Portal www.lbastore.com.br seja exclusiva evitando, assim, que o possível vazamento da senha de Portais de terceiros comprometa a senha, o acesso e os dados dos Usuários deste Portal.

5. Informações

A LBA Store manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Site www.lbastore.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A LBA Store possui política expressa sobre privacidade dos dados obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política, que pode ser acessada clicando aqui.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?

Em www.lbastore.com.br, seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido no nosso Site. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra de um produto.

Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposto no Site www.lbastore.com.br.

Podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério da LBA Store em outros sistemas, sites e locais de seu domínio. E, para a melhor adaptação a esses diferentes formatos locais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.

Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da LBA Store, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido por ela.

O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no Site?

Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação, e a LBA Store se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém, avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem publicadas:

  • ao enviar qualquer avaliação para a LBA Store, você representa e garante que
  • é o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo
  • todo o conteúdo que você publicar é exato
  • contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto
  • renunciou voluntariamente a todos os 'direitos' que possa possuir sobre tal conteúdo
  • a utilização do conteúdo fornecido por você não viola os presentes Termos de Uso do www.lbastore.com.br e que não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade
  • reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pela LBA Store e seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos
  • se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da LBA Stpre para prestar mais informações

Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo que:

  • infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros
  • contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros
  • viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, anti-discriminação ou propaganda falsa)
  • seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa
  • contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual
  • contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais
  • contenham palavras de baixo calão
  • de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso
  • não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams
  • tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros
  • inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones
  • contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus Usuários

Você concorda em indenizar e isentar a LBA Store e todos seus administradores, diretores, investidores, agentes, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer conteúdo que enviar, você concede à LBA Store e seus parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem compensação para você.

Você reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pela LBA Store ou seus parceiros.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

O uso comercial da expressão LBA Store ou lbastore.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da LBA Store e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da LBA Store, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da LBA Store. O simples acesso ao Site www.lbastore.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da LBA Store.

É permitido fazer utilizar o arquivo temporário do Portal www.lbastore.com.br apenas para a compra e contratação dos produtos e serviços ofertados pela LBA Store ou para outras funções previamente por ela explicitadas, sendo vedada sua utilização para outras finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer que contrariem a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, entre outros, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da LBA Store.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento LBA Store.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da LBA Store, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da LBA Store.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil, ou a vigente no momento da infração.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal www.lbastore.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela LBA Store a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal da LBA Store podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário

A LBA Store adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal www.lbastore.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de Acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal www.lbastore.com.br. O Usuário se compromete a indenizar a LBA Store por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da LBA Store.

O Usuário autoriza a LBA Store a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional ou vigente na ocasião.

11. Exclusão de garantias e de responsabilidade

A LBA Store utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site lbastore.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

A LBA Store se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal www.lbastore.com.br.

A LBA Store não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria LBA Store, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A LBA Store não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no Site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de atendimento do www.lbastore.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela LBA Store.

Destacamos que a LBA Store não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a LBA Store não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a LBA Store não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de malwares que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no www.lbastore.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

Processo de compra

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal www.lbastore.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de Conta de Acesso

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal www.lbastore.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro

Meios de pagamento e reembolso de valores

A LBA Store possui política expressa sobre pagamento e reembolso de pedidos realizados por meio do Site. Esta política pode ser acessada clicando aqui.

13. Modificações destes Termos e condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal da LBA Store estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LBA Store se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após a sua publicação no Portal. Caso o Usuário e o Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da LBA Store, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a LBA Store, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo Site da LBA Store, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da LBA Store que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

14. Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a LBA Store a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal da LBA Store.

O Site da LBA Store tem como base o horário oficial de Brasília.

A LBA Store é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus Clientes, canais de atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a LBA Store reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do comércio eletrônico.

15. Lei aplicável e jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da LBA Store se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

16. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

  • via Site no Portal da LBA Store no endereço eletrônico (www.lbastore.com.br), na página Contato, preenchendo os campos solicitados no Site e clicando em enviar.
  • via e-mail enviando uma mensagem para contato@lbastore.com.br.

 

Data da última atualização: 03 de Junho de 2021

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